Pinda criou a Agenda Pinda +20

Reunidos no Parque da Cidade de Pindamonhangaba, para desenvolver a Semana do Meio Ambiente 2012 “Pinda+20”, entre os dias 1º e 6 de junho de 2012, atendendo a convites, convocação pela imprensa escrita, falada e televisionada, além de carros de som, internet e outdoors, estudantes do ensino público e particular da cidade, além de representantes da sociedade civil organizada, reuniram-se para desenvolver propostas para o desenvolvimento sustentável de Pindamonhangaba nos próximos 20 anos, a serem encaminhadas à Conferência Mundial “Rio+20”.

As propostas foram desenvolvidas dentro dos temas: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável de Pinda”; “Política de diretrizes para erradicação da pobreza e disseminação das práticas de responsabilidade social”; “O Quadro institucional de Pinda para promoção do desenvolvimento sustentável”; e o “Plano Diretor de Pinda como mecanismo de estímulo efetivo do desenvolvimento sustentável”. Das propostas formuladas houve condensação num relatório que, posto em discussão na plenária do último dia, resultou na propositura final a ser encaminhada não só à Conferência Mundial, mas também aos Poderes Legislativo e Executivo, para que daqui se extraiam compromissos de encaminhamento e postura das seguintes medidas elaboradas:

 1) ECONOMIA VERDE

- Aumentar o controle e fiscalização de emissão de gases e resíduos químicos.

- Incentivar as ações voltadas para as iniciativas de compostagem para reaproveitamento em agricultura familiar.

- Incentivar a reciclagem de Resíduo Sólido Inerte.

- Criar os PEV – Posto de Entrega Voluntária de material reciclável e lixo tecnológico como política de governo.

- Ampliar as campanhas de comunicação sobre Coleta Seletiva, tornando-as permanentes.

- Incentivar o processo de logística reversa

- Realizar de forma permanente, campanhas educativas visando criar consciência de consumo na população.

- Incentivar a participação de agricultores (sobretudo agricultura familiar) em eventos que abordem o meio ambiente como forma de valorização da atividade.

2) PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

- Continuar os programas de plantio de árvores em toda a cidade e área rural.

- Conservar e assegurar a manutenção dos parques, jardins, áreas verdes, áreas de proteção permanentes (APP)

- Conservar e monitorar os recursos hídricos do município.

- Ampliar as campanhas de comunicação e de educação contra o uso de queimadas na zona rural.

3) ERRADICAÇÃO DA POBREZA

- Fortalecer as cooperativas de material reciclável existentes na cidade.

- Fortalecer todos os projetos da cidade que visam não só a valorização do meio ambiente, mas também o trabalho do agricultor, incrementando a economia do campo.

- Ampliar os projetos sociais com orientações sobre: plantio, equipamentos agrícolas, cooperativas e formas de financiamento para pequenos e médios agricultores.

- Ampliar os programas de assistência técnica à agricultura familiar, desenvolvimento do turismo rural, gastronomia rural e artesanato com materiais alternativos como forma de geração de renda.

- Incentivar a diversificação de culturas na área rural, com enfrentamento ao aumento desenfreado das plantações de eucalipto.

- Desenvolver projetos fundiários com a possibilidade da cessão espaços em regime de cooperativas para produtores rurais desenvolverem a agroindústria, a exemplo dos kibutz de Israel.

- Buscar a implantação, com a parceria dos governos estadual e federal, de ensino técnico rural, com bolsa de estudo para alunos de zona rural visando à formação de mão de obra especializada no campo, reduzindo o êxodo.

- Incentivar a formação de grupo de jovens protagonistas voluntários para multiplicar informações sobre os métodos e políticas para a erradicação da pobreza nos bairros onde o problema existe.

4) PLANO DIRETOR

- Ampliar e manter a malha de ciclovias, com incentivo à sua utilização.

- Incentivar o uso de bloquetes e paralelepípedos no calçamento de ruas facilitando a drenagem e infiltração das águas pluviais.

- Normatizar e fiscalizar os portos de areia, com ênfase na preservação ambiental.

- Discutir soluções regionalizadas para a questão de resíduos, recursos hídricos, florestas e outros aspectos ambientais regionais (Região Metropolitana).

- Implementar o zoneamento rural de acordo com a aptidão das propriedades e territórios.

- Elaborar proposta de Lei que vise à regulamentação para a aprovação de edificações verticais no sentido de minimizar o impacto e planejar ações que ofereçam a compensação dos equipamentos públicos e mobiliário urbano.